Blog da Zê, bem vindo!

Agenda de cursos presenciais no site www.zenaidecarvalho.com.br

30/08/14

Dúvidas? Participe dos grupos no Facebook!

Estava ministrando um treinamento em Vitória-ES esta semana e uma participante reclamou: "Ah, os instrutores dão os e-mails mais nunca respondem!".

Realmente, ela está correta em 90% dos casos, e estou me incluindo nos 90%, pois ultimamente não estou dando conta de responder todas as dúvidas dos vários colegas que participam dos treinamentos.

Até respondo vários (uma média de 10 por dia, entre uma obrigação profissional e outra), mas de um tempo pra cá o tempo tem se tornado curtíssimo diante de tanto trabalho e não estou conseguindo responder a todos.

Aí surge uma opção bastante interessante e que recomendo muito: PARTICIPAR DOS GRUPOS profissionais existentes no Facebook. 

Eu já criei lá dois grupos, um de GFIP e outro de Desoneração da Folha e recomendo fortemente os grupos de eSocial e "Departamento Pessoal em Ação", onde tem muita gente boa participando.

A vantagem de participar dos grupos é que outros colegas podem ajudar nas dúvidas. Sempre que posso eu entro, respondo ou "curto" as respostas corretas.

Então, fica a dica: poste sua dúvida nos grupos do facebook e outros colegas poderão ajudar em tempo real. E sempre que possível, ajude lá nos grupos respondendo aos outros colegas.

Seguem alguns links para os grupos:

GFIP/SEFIP: https://www.facebook.com/groups/325473520939453/

Desoneração da Folha: https://www.facebook.com/groups/1427308660864779/ 

eSocial: https://www.facebook.com/groups/SPEDFOLHAPAGAMENTO/ 

Departamento Pessoal em Ação: https://www.facebook.com/groups/dpemacao/ 

Continuo também entrando aqui no Blog da Zê para postar notícias para os colegas que não podem entrar no facebook em seu horário de trabalho, colocar dados da agenda dos cursos presenciais, enfim, continuo no Blog desde 2007 e que está fazendo quase 600 mil acessos nos últimos 12 meses. Mas não poste dúvidas aqui, pois geralmente não respondo por aqui, só publico.

Se desejar mandar alguma dúvida para mim - mesmo sabendo que não estou conseguindo responder a todos de imediato - use o formulário de contato no meu site www.zenaidecarvalho.com.br. Os artigos e agenda de cursos abertos, bem como os cursos a distância que podem ser adquiridos também estão lá! Porém só divulgo os cursos depois que os contratantes fazem a divulgação.

Obrigada a todos que participam do meu trabalho  agradeço imensamente a compreensão!

Grande abraço e bom final de semana!


30/08/2014.

27/08/14

eSocial: GTC realiza 3ª Reunião

O Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial realizou, nesta terça-feira (26/08/2014), sua 3ª Reunião na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O GT se encontrou para continuar o trabalho de desenvolvimento da ferramenta eSocial e estipular prazos para próximos passos do  cronograma.


Liderado pelo coordenador do eSocial no MTE, José Maia, e o representante da Receita Federal do Brasil (RFB), Adriano Guedes, o GTC debateu sobre temas como admissão do empregado, afastamento temporário, estabilidade, aviso prévio, desligamento entre outros. Foram expostos os problemas com cada área em questão e as respectivas propostas de solução.

De acordo com o representante do MTE o objetivo da reunião foi realizar cortes importantes no texto e resolver pendências para que o eSocial caminhe ainda mais na direção de sua implementação. “Com base no extenso trabalho feito nas reuniões anteriores precisamos simplificar o texto e resolver algumas incumbências para que a ferramenta possa entrar no ar o mais breve possível” afirmou Maia.

O grupo ainda determinou os prazos para os próximos trabalhos a serem realizados, com a finalização do leiaute e manual e entrega para análise final dos membros do GTC prevista para setembro. O encontro contou com a presença dos representantes da Brasscom/IBM, Caixa Econômica Federal, CFC, CNA, CNC, CNEOOP, CNI, CNS, Confenen, Consif, Fiesp, Firsan, MPS/DPSSO, MTE, RFB, Simcon, Sescon/SP e Fenacon, representada pelos diretores Antonino Ferreira Neves, Dorywillians Botelho de Azevedo e Helio Donin Júnior.

GT Fenacon

Com a intenção de focar e atender as demandas e interesses do setor contábil a Fenacon decidiu criar um grupo de trabalho especial para a discussão do eSocial. Para oficializar a criação do GT e reforçar a parceria com o grupo original os diretores da Fenacon, Antonino Ferreira Neves, Dorywillians Botelho de Azevedo e Helio Donin Júnior, juntamente com o presidente do Sescon/SP, Sérgio Approbado, e vice-presidentes, Márcio Shimomoto e Wilson Gimenez Júnior, se reunirão com o coordenador do eSocial no MTE, José Maia, após o término da 3ª Reunião do GTC do eSocial.


De acordo com Helio Donin Júnior, coordenador eleito do Grupo de Trabalho Fenacon, a criação do GT se deve ao número de demandas do setor contábil que devem ser analisadas em separado e fazer ouvir a voz dos representados do Sistema Fenacon Sescap/Sescon. “Como o projeto do eSocial possui proporções tão grandes e abrange diversas áreas, vimos necessidade de criar um grupo próprio, para priorizar as áreas de interesse contábil e solucionar problemas específicos” afirma Donin.

Maia se mostrou satisfeito com a iniciativa e comprometeu-se a comparecer a futuras reuniões do GT Fenacon, que já começou os trabalhos neste mês de agosto. A próxima reunião do grupo específico está marcada para acontecer no próximo dia 11 de setembro, na sede do Sescon/SP, na capital paulista. Também presentes na reunião estavam o representante do CFC, Cassius Coelho, e do MTE, Luiz Antônio Araujo.


Fonte: FENACON

Comentário da Zê: se ainda vai passar ao GT em setembro, acredito que em setembro mesmo não seja publicado o "ato" oficial de instituição do eSocial. Com a previsão de que somente após 6 meses da publicação do ato será aberto o ambiente de testes e somente um ano após o ato será obrigatório o eSocial, remetemos a data para outubro/2015. E pelo andar da carruagem, como já afirmou o Ministro Manoel Dias em entrevista em julho, "o eSocial só começa mesmo em 2016".

25/08/14

Palestra sobre eSocial dia 10/09 em São José-SC... comigo!

Dia 10/09 darei palestra sobre eSocial com foco para empregadores, na AEMFLO-CDL de São José-SC. 
O investimento é de apenas R$ 10,00 para pagar o cofee break e o que sobrar será revertido em alimentos para doação a uma entidade beneficente. 
Compareçam! 
Tel para inscrições (048) 4009-5512. 
Organização do NUCONT, do qual tenho muito orgulho de ser membro! 
O auditório é limitado a 110 lugares!
Espero você lá!
Abraços,


24/08/14

Curso de eSocial em Floripa-SC: dois dias!

Estou com curso agendado sobre eSocial em Florianópolis-SC. Serão dois dias na Fundação ENA. O curso é direcionado para órgãos públicos mas podem participar também escritórios contábeis e empresas privadas! O período é nos dias 08 e 09/09/2014 e ainda há vagas!

Para quem quiser obter mais detalhes para a inscrição, direto no link http://www.enabrasil.sc.gov.br/cursos/curso/68-eSocial-e-DCTF-Prev-nos-Orgaos-Publicos:-a-nova-obrigacao-previdenciaria-e-trabalhista-da-Folha-de-Pagamento-Digital

Nos vemos lá!

Abraços,

24/08/2014

14/08/14

Receita lança o App Normas, aplicativo para pesquisa e acompanhamento diário de atos publicados

14/08/2014

A Receita Federal do Brasil lançou hoje novo aplicativo para usuários de tablets e smartphones, que traz mais facilidade e agilidade para a pesquisa dos atos tributários e aduaneiros publicados pelo órgão. Disponível gratuitamente nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS), o aplicativo do sistema Normas (App Normas) oferece uma interface adaptada para a consulta ao conteúdo do sistema Normas - Gestão da Informação.
Já na primeira tela de funcionalidades, são exibidos os atos da Receita que foram publicados no dia. Se o interesse for por um ato determinado (uma Instrução Normativa de uma data anterior, por exemplo), o menu de pesquisa permite a utilização de parâmetros de refinamento, como número do ato, tipo do ato, unidade emissora e períodos de datas de emissão e publicação. Assim como na página na internet, os atos podem ser consultados nas suas versões original, vigente e multivigente, que são atualizadas diariamente.
Além disso, o usuário conta com uma tela específica para avaliar o aplicativo, fazer críticas e dar sugestões sobre ele. Assim, estará contribuindo para seu aprimoramento em versões futuras.
Para baixar o aplicativo, pesquise por "Normas" no Google Play ou App Store. O Sistema Normas - Gestão da Informação, na sua versão web, pode ser acessado pelo endereço:
Outros aplicativos para tablets e smartphones
Os aplicativos desenvolvidos pela Receita Federal para dispositivos móveis podem ser utilizados em smartphones e tablets que utilizem os sistemas operacionais Android ou iOS (Apple iPhone). Hoje, estão disponíveis para os contribuintes os seguintes aplicativos: App CNPJ, App Pessoa Física, App Viajantes, App Carnê-Leão, App Importador e o m-IRPF.
As informações são da RFB.


Comentário da Zê: Baixei o aplicativo e já estou usando, muito bom, recomendo!

12/08/14

Curso Presencial: Retenções e Declarações nos Órgãos Públicos - MANAUS - 27 a 29/08

Ainda há vagas!

Curso de Retenções e Declarações nos Órgãos Públicos em Manaus-AM, de 27 a 29/08, promovido pela ESAFI, com a instrutora que vos escreve, Zenaide Carvalho!

Para INSCRIÇÕES ou INFORMAÇÕES, clique aqui ou entre direto no site da ESAFI: www.esafi.com.br.

Espero vocês por lá!

Abraços,


Simples Nacional: alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014

A Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, alterou a Lei Complementar nº 123, de 2006, que institui o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e dispõe sobre o Simples Nacional.
As alterações serão objeto de regulamentação pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
As principais modificações estão descritas a seguir.

Contratação do MEI volta a ter CPP apenas para serviços específicos!

Bom dia, visitantes!

Desde que a IN RFB 971/09 foi alterada em fevereiro pela IN RFB 1453/14, impondo retroativamente a contribuição patronal previdenciária RETROATIVA a 2012 na contratação de todos os serviços prestados pelo MEI (Microempreendedor Individual) achei um absurdo e "fora da lei". Fiz várias postagens na época, chamei advogados tributaristas para opinar e finalmente, prevaleceu o bom senso agora!

Com a LC 147/14 que alterou a LC 123/06 - Estatuto das Microempresas e empresas de pequeno porte - volta, também retroativamente, a cancelar o "suposto" texto no qual a RFB baseou-se para onerar todos os contratantes.

Assim, permanece, desde 2009, a obrigatoriedade do pagamento da contribuição patronal previdenciária de 20% exclusivamente quando as pessoas jurídicas contratarem o MEI para os serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos. 

Na prática, no ato da contratação do MEI para tais serviços deve-se solicitar o número do NIS (PIS, PASEP ou NIT) e incluí-lo na GFIP com "ocorrência" 05, não efetuando nenhuma retenção, como já era a orientação anterior.

11/08/14

eSocial: Conferência no CRC-SC traz novidades!

Hoje, 11/08/2014, no CRC-SC, houve a Conferência sobre o eSocial com a presença do Ministro do Trabalho, Sr. Manoel Dias e representantes da RFB (Sr. Eduardo Tanaka), do Ministério do Trabalho (Sr. Rangel), da CEF e do INSS.

A grande novidade ficou por conta de mudanças em algumas situações, já comentadas por mim no grupo de eSocial no facebook, após a análise do leiaute "não oficial" 1.2 beta 3 (link aqui no blog, para quem quiser baixar):

1) Haverá a "admissão expressa": um arquivo será enviado imediatamente, com dados básicos do trabalhador. Em até três dias deverá ser enviado o registro "completo".

2) Haverá dois fechamentos: um até o dia 07, para fins de recolhimento ao FGTS (envolvendo o arquivo de Remuneração) e outro até o dia 20 (com as demais informações e para recolhimento dos encargos previdenciários).

3) Não haverá mais "abertura da folha"; presume-se que a folha já esteja aberta.

4) Há uma pretensão de que o leiaute oficial seja divulgado até 01 de setembro.

5) Na Conferencia expus a necessidade da divulgação da Tabela de Natureza de Rubricas com as incidências legais, o que foi prometido pelo representante da RFB, vamos aguardar.

6) Os prazos continuam os já divulgados: após a divulgação oficial do leiaute final "congelado" haverá seis meses para que as empresas de informática adaptem os sistemas ao eSocial. Após esses seis meses, abrirão o "ambiente de testes" por seis meses e depois disso é que passa a valer de verdade. Assim, não esperem eSocial para antes de setembro/2015, sendo, em minha opinião, mais certo mesmo para 2016.  Essa situação já havia sido divulgada antes, ou seja, nada de novo por enquanto.

7) O início do eSocial será "escalonado": primeiro as empresas com faturamento acima de R$ 3,6 milhões (ou seja, as do Simples Nacional não entram logo) e depois haverá outros grupos para entrar. Essa situação também já havia sido divulgada antes.

8) a Conferência sobre o eSocial passará por várias cidades de SC, veja abaixo na foto ou entre no site do CRC-SC: www.crcsc.org.br.

Boa noite para todos e obrigada por acompanhar o blog!

Zê.
11/08/2014.

Domésticos: Regulamentada a fiscalização para falta de registro!

IN regulamenta fiscalização de doméstico

A IN regulamenta e orienta a fiscalização da Lei nº 12.964 que multa o empregador que não assinar a CTPS do trabalhador doméstico no mínimo em R$805,06
Brasília, 07/08/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, Instrução Normativa nº 110, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico. A IN entre em vigor na data de publicação.
A fiscalização do trabalho doméstico será realizada pelos auditores fiscais do trabalho (AFT) mediante fiscalização indireta, que ocorre com sistema de notificação e apresentação de documentos nas unidades descentralizadas do MTE.
O primeiro passo é a notificação via postal, com o Aviso de Recebimento (AR) e a lista de documentação que deve ser apresentada. Nessa notificação, também constará o dia, hora e unidade do MTE para apresentação da documentação. O desatendimento à notificação acarretará a lavratura dos autos de infração cabíveis.
Na lista de documentos constará necessariamente a cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) onde conste a identificação do empregado doméstico, a anotação do contrato de trabalho doméstico e as condições especiais, se houver, de modo a comprovar a formalização do vínculo empregatício.
Caso o empregador não possa comparecer, outra pessoa da família que seja maior de 18 anos e que resida no local onde ocorra a prestação de serviços pelo empregado doméstico poderá fazer-se representar com a documentação requerida.