DP na Prática

Agenda de cursos presenciais no site www.zenaidecarvalho.com.br

27/05/15

o eSocial será ou não o facebook do DP?

Sempre comento nos cursos que o eSocial será o facebook do DP. Na semana passada estava ministrando uma palestra no Instituto Federal Catarinense e fiz o comentário. Fiquei sabendo depois que um participante comentou com outra pessoa que quando eu fiz a comparação ele finalmente conseguiu entender o que é o eSocial... que bom!

Fiz uma "arte" e compartilho com vocês. Quem tiver acesso ao facebook, participe lá de nosso grupo sobre o tema: "eSocial na Prática - Empresas e Órgãos Públicos", clicando AQUI no link: https://www.facebook.com/groups/esocialnapratica/ 

Abraços,

MP 665 passa no senado, agora só falta a Dilma assinar!


Senado conclui votação da MP 665, que vai à sanção de Dilma

Brasília - O Senado aprovou na noite desta terça-feira a Medida Provisória 665, que altera o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego, a primeira de um conjunto de propostas enviadas ao Congresso Nacional pelo governo federal para o ajuste das contas públicas.
A MP, que teve seu texto principal aprovado com 39 votos a favor e 32 contrários, segue para a sanção presidencial e abre o caminho na pauta do Senado para a análise da MP 664, que modifica benefícios previdenciários, como a pensão por morte.
Com uma margem não muito confortável para o governo, os senadores aprovaram o texto principal da medida depois de rejeitarem as emendas que poderiam alterar a MP.
Mesmo senadores de partidos que integram a base do governo e detêm ministérios posicionaram-se contra a proposta.
Os petistas Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS), além de Cristóvam Buarque (PDT-DF), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR) e Hélio José (PSD-DF), todos de partidos da base, chegaram a assinar um manifesto contra o ajuste.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e os integrantes do PSB Antonio Carlos Valadares (SE), Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP) e Roberto Rocha (MA) também assinam o documento divulgado na semana passada.
A medida foi alvo de duras críticas de entidades sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical.
MEDIDA CONTROVERSA
A MP prevê uma carência de 12 meses para a concessão do seguro-desemprego pela primeira vez ao trabalhador. O governo pretendia, quando editou a MP, elevar esse período dos atuais 6 para 18 meses, mas o prazo foi alterado para 1 ano ao longo da tramitação no Congresso.
O texto também estabelece um prazo de 90 dias de atividade remunerada para o recebimento do abono salarial anual, que terá o valor máximo de um salário mínimo, para beneficiários que trabalhem em empresa que contribua para o PIS/Pasep. A regra atual estipulava esse prazo em um mês.
O cálculo do abono será feito de maneira proporcional, a exemplo do que já ocorre para o pagamento do 13º salário.
O artigo que trata do abono foi alvo de críticas de senadores, que questionaram a constitucionalidade do dispositivo. O líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), anunciou em plenário que havia acordo para que a carência de 90 dias fosse vetada.
Na segunda-feira, munido de parecer prévio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo argumentou que não teria encontrado inconstitucionalidade nas regras que tratam tanto da carência quanto da proporcionalidade do abono.
A negativa do governo atrapalhou o início da votação da matéria, que já havia sido discutida na última semana.
Durante a sessão do plenário, a oposição utilizou-se de previsões regimentais para atrasar a análise da medida e conseguiu fazer com que a votação das premissas constitucionais da MP --etapa meramente formal normalmente cumprida de maneira simbólica-- fosse realizada de maneira nominal, pelo painel.
A pequena margem de vitória nessa votação, de 36 votos a favor e 32 contra, já demonstrava a divisão e o clima de tensão entre os senadores, que perduraram e se manifestaram na apreciação do texto principal da proposta.
A sessão chegou a ser suspensa, após manifestantes vestidos com coletes da Força Sindical gritarem palavras de ordem contra a presidente Dilma Rousseff e o PT. Alguns dos que protestavam foram expulsos da galeria.

Texto atualizado às 22h58

Fonte: Exame (da Agência Reutters)


Desoneração será votada somente em junho!

Eduardo Cunha diz que projeto sobre desoneração será votado em junho

Presidente da Câmara afirmou que Casa votará reforma política antes.
Peemedebista se reuniu com vice Michel Temer e Joaquim Levy no Planalto.

Filipe Matoso Do G1, em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (25) que o projeto que altera a desoneração da folha de pagamento das empresas proposto pelo governo será votado na Casa somente a partir de 10 de junho.
Parte do pacote de medidas que compõem o ajuste fiscal proposto pelo governo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas, o projeto da desoneração tramita na Câmara. Por tramitar em regime de urgência, o texto passou a trancar a pauta de votações em 5 de maio – desde então, a Casa só pode votar propostas de emenda à constituição (PECs) e medidas provisórias (MPs).

Cunha se reuniu durante a tarde desta segunda com o vice-presidente Michel Temer e os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) no Palácio do Planalto. Após o encontro, ele reafirmou que a Câmara votará nesta semana a reforma política.
“Nesta semana [o projeto da desoneração], não vai [a votação]. A única exceção que abriremos esta semana é para votar a reforma política e se porventura houver alteração em alguma das medidas provisórias [do ajuste] pelo Senado e elas voltarem para a Câmara. Esta semana [a votação] é da reforma política”, disse Cunha.
“A votação ficará para] 10 de junho, a partir de 10 de junho. Antes disso, [a Câmara] não vota [o projeto]”, completou.
Cunha deixou a reunião no Planalto para se reunir com líderes partidários na Câmara, a fim de definir a pauta de votações desta semana na Casa. Ele afirmou que decisões sobre as votações ainda serão tomadas e anunciadas após o encontro de líderes.

Fonte: G1


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Comentário da Zê: poizé, um assunto tão sério, fica essa enrolação... estou torcendo para ficar OPCIONAL!


25/05/15

MPs 664 e 665 devem caducar em 01 de junho, se não forem votadas - por enquanto, tudo igual.

Sinceramente, eu não entendo muito as "contas" que o governo faz para caducar ou não uma medida provisória. Se as MPs foram prorrogadas em 25/03 e a validade é de 60 dias, não caducariam esta semana?

Pois bem, notícia da EBC - Agência de Notícias, dá conta que elas perdem a validade dia 1 de junho, de não forem votadas.

A MP 664 é a que traz o acréscimo para 30 (trinta) dias o período em que os empregadores devem pagar ao empregado doente, entre outras situações previdenciárias. Na votação na câmara a regra do pagamento dos 30 dias foi vetada, ou seja, pela Câmara volta o pagamento dos 15 dias, mas ainda não foi votada no Senado e ainda vai pra Presidenta assinar.

A MP 665 é a que traz a alteração nas regras do Abono Salarial (mais conhecido como Abono PIS/Pasep) e o Seguro Desemprego, dentre outras.



Por enquanto, então, todas as regras estão válidas, ou seja, o empregador deve continuar pagando os 30 (trinta) dias de afastamento do empregado.

Reproduzo abaixo a notícia:

Líderes governistas debatem estratégia para votação da MP 664



Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Os líderes da base governista no Congresso vão se reunir com o vice-presidente da República, Michel Temer, na próxima quinta-feira (21), para discutir detalhes sobre a votação das medidas provisórias (MPs) que tratam do ajuste fiscal, em especial a MP 664.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a reunião irá definir, entre outras medidas, qual será o procedimento a ser adotado em relação à emenda incluída pela Câmara no texto e que estabelece nova fórmula de cálculo para o fator previdenciário. “Isso vai ser parte da estratégia que nós vamos discutir na quinta-feira”, disse hoje o líder petista.

A votação da MP preocupa em razão do prazo apertado. Ela perderá a validade por decurso de prazo se não for aprovada em definitivo pelo Congresso até o dia 1º de junho. Com a leitura prevista em plenário para amanhã (20) e a reunião na próxima quinta, o mais provável é que a MP seja votada na terça-feira da próxima semana (26).

Se os senadores modificarem o texto aprovado pelos deputados e rejeitarem a emenda sobre o fator previdenciário, o texto voltará para última análise da Câmara e corre o risco de não ser votado até o dia 1º de junho. Assim, o mais provável é que o governo aposte no veto da presidenta Dilma Rousseff ao artigo que trata desse assunto e envie novo projeto ao Congresso para propor outra fórmula de cálculo.

A presidenta pode ainda manter a proposta aprovada pelo Congresso e negociar um prazo para que a vigência do novo cálculo seja apenas no próximo ano, de modo a não influenciar negativamente o ajuste fiscal do governo em 2015.

Em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda feira (18), o líder do governo no Congresso disse que já começou a tratar da questão do fator previdenciário. “Conversamos sobre fator previdenciário. A preocupação é com os efeitos futuros sobre a previdência pública brasileira. O fator previdenciário, se a gente analisar sob o aspecto imediato, [não vai gerar] impacto tão forte. Mas, para um país que está envelhecendo muito, e a previsão é que nós devemos ter - por volta de 2050 - 30% da população acima dos 60 anos de idade, então precisa ter uma preocupação grande”, disse.

Nesta semana, os senadores deverão ainda votar a MP 665, que também faz parte do ajuste fiscal. Tanto a 664, quanto a 665, modificam as regras para que os trabalhadores tenham acesso a benefícios como seguro-desemprego, seguro defeso, abono salarial e pensão por morte. As centrais sindicais são contra as duas propostas e prometem comparecer ao Senado durante as votações para pressionar os senadores a serem contrários a elas.

fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-05/lideres-governistas-se-reunirao-na-quinta-para-tracar-estrategia-sobre-mp

15/05/15

Grupo eSocial na Prática - Facebook - Participem!

Convido os amigos e frequentadores do Blog da Zê para participarem do Grupo no Facebook "eSocial na Prática"!

Lá tem muita informação, tem arquivos e muita gente com disposição para ajudar nas dúvidas.

Para entrar, CLIQUE NO LINK A SEGUIR:

https://www.facebook.com/groups/esocialnapratica/


Te vejo por lá!

Abraços e bom final de semana!






14/05/15

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13/05/15

eSocial: baixe já a apresentação nova do Comitê Gestor!

Amigos, com data de 03/05/2015 está disponível no portal do eSocial uma nova apresentação padrão.

Recomendo FORTEMENTE baixar a apresentação e apresentar aos GESTORES, empregadores, donos de escritórios contábeis e setores que de alguma forma estarão envolvidos com o eSocial.

Para ler e baixar, CLIQUE NO LINK http://www.esocial.gov.br/doc/ApresentacaoPadraoeSocial.pdf

Boa leitura e bons estudos

!


13/05/2015.

12/05/15

Curso e-Social: O que é, como implantar? 21/05/2015 - Florianópolis-SC

Nome do curso
Curso E-SOCIAL – DECRETO 8.373/14 E RES. 01/2015: O QUE É COMO IMPLANTAR?
*** Com análise do Manual 2.0 oficial *** 3ª Edição
Data e horário
21/05/2015 das 08h30min ás 17h30min
Local
CRCSC - Rodovia Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900 - Centro - Florianópolis - Acesso pela Rua Almirante lamego, aos fundos.
Carga horária
8 horas
Objetivo
Levar as informações sobre o e-Social aos profissionais que atuam nas áreas de pessoal e administração, a fim de prepararem seus cadastros e arquivos para o cumprimento da nova obrigação trabalhista e previdenciária, conforme as regras do Manual oficial 2.0.
Público-alvo
Chefes de departamento pessoal, assistentes, auxiliares, contadores, auditores, empresários e demais profissionais interessados no tema, de empresas privadas, escritórios contábeis e órgãos públicos. Também recomendamos para os profissionais que atuam na área financeira, medicina e segurança do trabalho e departamento jurídico, controles internos e demais áreas administrativas.
Conteúdo Programático
  • O que é o eSocial
  • Legislação e vigência
  • Quais os objetivos do eSocial
  • Periodicidade de envio das informações: eventos diários e mensais
  • Quais as entidades envolvidas
  • DCTF-Prev – o que é, informações a serem geradas
  • Registro de Eventos Trabalhistas (RET): férias, aviso prévio, admissões, etc: análise e orientação sobre o preenchimento correto das informações
  • Folha de Pagamento: tabelas de incidências, verbas, etc
  • Cadastros: registro de empregados e de estagiários
  • Campos e tabelas a serem utilizadas no eSocial
  • Medicina e Segurança do Trabalho: o que será exigido no e-Social
  • Inconsistências do RET x Arquivo da Folha de Pagamento
  • Prestação de serviços de pessoa física: o que informar
  • Prestação de serviços de pessoa jurídica: o que informar pelo contratado e pelo contratante
  • O que muda com o eSocial
  • Cruzamento de dados no envio e na fiscalização
  • Como implantar o eSocial?

Nível
Intermediário (requer conhecimentos básicos na área trabalhista e previdenciária)
Palestrante
Zenaide Carvalho - Administradora, Contadora, Especialista em Auditoria e Controladoria, Especialista em Direito do Trabalho e em Pedagogia Empresarial e Professora de Pós-graduação em Análise Tributária.
Tem mais de 33 anos de experiência profissional. Site: www.zenaidecarvalho.com.br.
Inscrições

02/05/15

Curso eSocial no TRF3 - Fotos

É, eu sei que quase não posto fotos aqui no Blog, deixo mais lá na fanpage do facebook, mas alguns colegas lá do TRF3 (São Paulo) solicitaram que colocasse aqui pois não acessam o facebook, então aí vão as fotos do nosso curso de eSocial ocorrido nos dias 29 e 30/04/2015.

Agradecimento especial à Suely (a baixinha) que me presenteou com um livro do Prof. Seicho Taniguchi. Agradecimento também aos colegas Carlos Neves e Ana Maria, que tinham feito curso comigo em 2011 (é isso?) e que conseguiram levar o treinamento em formato IN COMPANY para o Tribunal Regional Federal.

Obrigada a todos pela participação, amigos! Até breve!






STJ mantém cobrança de Imposto de Renda sobre adicional de férias


A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide Imposto de Renda (IR) sobre o adicional de férias usufruídas, correspondente a um terço do salário do trabalhador. O percentual é retido na fonte pelos empregadores. A decisão foi tomada no julgamento de recurso repetitivo, que serve de orientação para as demais instâncias. 

A decisão impede uma considerável perda de arrecadação. De acordo com estimativa feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em 2014, o não recolhimento do imposto sobre o terço de férias pelos setores público e privado, nos próximos três anos, traria impacto de R$ 13,37 bilhões aos cofres públicos. 

Para a maioria dos ministros, o terço de férias usufruídas tem caráter remuneratório e, portanto, haveria incidência de Imposto de Renda. Assim, deram provimento ao recurso do Estado do Maranhão contra decisão do Tribunal de Justiça local que havia afastado a incidência do tributo em processo de servidores estaduais. 

Apesar de manter o entendimento que já vinha se consolidando, o julgamento foi apertado e concluído apenas com o voto de desempate do presidente, ministro Humberto Martins. 

O relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques, votou pela mudança da jurisprudência. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) teria reconhecido a natureza indenizatória do terço de férias ao analisar a incidência da contribuição previdenciária. E, portanto, seria necessário readequar o entendimento do STJ. 



Para o ministro, apesar de o Supremo ainda não ter terminado a análise do tema por meio de recurso em repercussão geral, existiria uma pacífica jurisprudência na Corte no sentido de que o adicional possui natureza indenizatória. Marques ainda ressaltou que o direito ao adicional tem o objetivo de reparar o desgaste sofrido pelo trabalhador em decorrência do exercício normal de sua profissão durante o período aquisitivo. Esse entendimento foi acompanhado pelos ministros Regina Helena Costa, Herman Benjamin e Og Fernandes, que acabaram, junto do relator, vencidos. 

A divergência foi aberta pelo ministro Benedito Gonçalves. Ele explicou que é preciso diferenciar a discussão sobre incidência de contribuição previdenciária da que trata de Imposto de Renda. Para ele, as razões que levaram o STF a concluir pela não incidência de contribuição previdenciária não são suficientes para que o STJ conclua pelo caráter indenizatório do adicional de férias e altere seu entendimento. Isso porque os ministros do Supremo têm afastado a incidência de contribuição previdenciária sem entrar na discussão sobre o caráter indenizatório. Mas em razão da não incorporação dessa verba para fins de aposentadoria. 

Votaram com Benedito Gonçalves, os ministros Assusete Magalhães, Sérgio Kukina Napoleão Nunes Maia Filho e Humberto Martins. A decisão ainda não foi publicada. 

Para a advogada Valdirene Lopes Franhani, do Braga & Moreno Consultores e Advogados, o julgamento deve ficar mais claro após a publicação da decisão. Contudo, ela afirma que essa discussão ainda pode ser levada ao Supremo Tribunal Federal, a depender dos argumentos apresentados. Segundo a advogada, o terço de férias teria natureza indenizatória, uma vez que a companhia paga para que os trabalhadores possam descansar. 

O advogado Rafael Capaz Goulart, do Abreu Faria, Goulart & Santos Advogados, contudo, entende que dificilmente o tema será analisado pelo Supremo, se a argumentação for sobre a natureza da verba. Isso porque já existem decisões de ministros que entendem que essa discussão não tem aspecto constitucional. 

Adriana Aguiar - De São Paulo


Fonte: AASP.org.br, enviada pelo colega Dr. Vito Palo Neto